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Ricardo S, Bacharel em Direito
Ricardo S
Comentário · há 7 anos
Tema interessantíssimo. Parabéns pelo artigo.

Mas por outro lado, muito se fantasia sobre IA. A mídia e boa parte do público acreditam que a IA é algo que ela não é, e com isso levantam questões que sequer fazem sentido, como os "Direitos Humanos" para robôs humanoides com IA avançada, ou a dizimação dos humanos por máquinas inteligentes num futuro distópico. Quando se fala em robôs com sentimentos, ou coisas similares, estamos falando em *simulações*, algoritmos e matemática por baixo. Continua sendo uma máquina inorgânica. O que não isenta o Direito de discutir como tutelar conflitos envolvendo esses agentes também, quando eles começam a dirigir carros voadores, drones, fazer operações médicas complexas, etc.

Nessa seara, me preocupa muito mais como o Direito vai lidar com os ciborgues humanos (humanos com partes não-orgânicas que os permita melhorar capacidades, envolvendo ou não o uso de IA - são coisas distintas), pois estes sim podem acabar gerando uma série de problemas na organização social, muito mais que os avanços da IA per si, e gerando questões muito mais difíceis de responder para o Direito.

E por fim, a menos que eu desconheça a formação do Harari, me incomodou um pouco o rótulo de "especialista em IA" atribuído a ele: dificilmente ele está a par do funcionamento matemático de um perceptron que seja, porque ele é historiador. Claro, um historiador formado em Harward, o que não é nem de longe pouca coisa, mas não é suficiente para fazer dele um especialista em IA.
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Ricardo S, Bacharel em Direito
Ricardo S
Comentário · há 7 anos
Dr. Antônio,

Obrigado pela réplica. Vou tomar a liberdade de responder a alguns trechos da sua fala.

"mas ela precisa saber que é possível mudar de comportamento com terapia se ela quiser".

Não creio que isso seja verdade. Identidade de gênero e orientação sexual, bem como o sexo biológico, não são escolhas do indivíduo. Simplesmente acontecem, e cabe a nós, como sociedade, respeitar. Como eu disse, ninguém é impedido de buscar ajuda e, se quiser, tentar mudar de comportamento. Mas não se pode vender a ideia de que isso é possível se ela quiser, porque nem sempre isso é possível, ainda que ela queira. Até onde entendi, a psicologia vem se colocando no papel de ajudar as pessoas a conviver com seus desejos e serem felizes assim. Não é a felicidade o objetivo maior de todos nós? E é preciso analisar mais profundamente: porque ela quereria, senão por uma pressão social ou religiosa que não aceita comportamentos divergentes da norma?

"é notório que se trata de algo que está na contramão do sexo biológico."

Não entendo porque é preciso haver alinhamento entre orientação sexual, sexo biológico e identidade de gênero. São coisas totalmente distintas. Dimensões diferentes. Exigir que todos sejam sis (identidade de gênero + orientação sexual "de acordo" com o sexo biológico) é querer normatizar o comportamento humano, que é muito, muito, muito mais complexo do que isso. A psicologia já entendeu isso, por sinal. Mesmo que alguns se recusem a entender...
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Ricardo S, Bacharel em Direito
Ricardo S
Comentário · há 7 anos
Caro Edu, talvez você consiga entender melhor a Lei Maria da Penha, e porque ela não pode ser aplicada para condenar mulheres que agridem homens, se você se inteirar mais sobre algumas questões mais amplas, como (1) os números sobre agressões contra a mulher praticados por familiares, em comparação com agressões contra homens; (2) todas as questões culturais envolvendo agressão a mulheres no seio familiar e o contexto em que isso acontece, bem como as dificuldades em punir os agressores apenas com a lei geral; (3) o conceito de igualdade material; e (4) o conceito e os porquês de existirem políticas afirmativas. Tudo bem, depois disso você pode até continuar discordando da existência da lei, mas ao menos vai entender melhor o contexto dela, e não vai falar mais bobagens como "Mulher agredir o homem, está OK. Homem agredir mulher, é um problema...".

Caro Bunos, o que é realidade? Quem dita o que é ou deixa de ser realidade? Negar a distinção entre sexo biológico e identidade de gênero é uma volta ao século XX, no mínimo. Já estamos no século XXI há quase duas décadas.
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Ricardo S, Bacharel em Direito
Ricardo S
Comentário · há 7 anos
Eu estou boquiaberto com a quantidade de comentários desinformados e completamente ignorantes sobre o tema da transsexualidade. Não que eu seja especialista, muito longe disso, mas confundir orientação sexual com identidade de gênero e com sexo biológico já prejudica demais a discussão, de cara.

Para começar, quando a
Lei Maria da Penha se refere à "mulher", eu entendo que obviamente fala de identidade de gênero (o que inclui mulheres sis e mulheres trans), e não de sexo biológico, já que é o gênero feminino que sofre com o machismo e suas consequências, não somente as mulheres sis. Assim, o fato de a lei mencionar "orientação sexual" não tem nada a ver com a questão trans (identidade de gênero), mas sim uma tentativa de explicitar a cobertura também a mulheres (sejam elas sis ou trans) não héteros (i.e.: gays, bissexuais, assexuadas, etc [orientação sexual]). Entendo que as mulheres trans estão acobertadas pela Lei Maria da Penha quando no parágrafo 2º menciona-se "toda mulher", e não quando menciona-se "independente de (...) orientação sexual".

Recomendo demais uma série da GNT intitulada "Liberdade de Gênero" (http://gnt.globo.com/programas/liberdade-de-genero/), principalmente para os que ainda estão no século XVIII, achando que é "modinha" sentir-se homem, mulher, nenhum dos dois, ou o que quer que seja.
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